Adesão à Prestação de Serviços

até Turma 15

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços educacionais, a empresa 22Brasil Treinamentos, situada em sua sede, na Rua Adriano Racine nº 20, 5º andar, bairro Jardim Celeste, São Paulo –  SP, inscrito sob o CNPJ: 17.357.001/0001-90, dirigida pelo seu representante legal, Carlos Aurélio Rodrigues.

 Aceite On-line

Curso de APH

Doravante Aluno tem Justo e Contratado o Seguinte

O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços educacionais para o curso de APH “Atendimento Pré-hospitalar Avançado” com carga horária de 260 horas, referente a capacitação livre de educação profissional, tendo como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004. Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional. Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

A prestação de serviços educacionais, obedece à legislação pertinente, será feita conforme proposta educacional da empresa 22BRASIL TREINAMENTOS, sendo de inteira responsabilidade desta, o planejamento de ensino, e elaboração de cronograma de aulas, mudanças de datas de aulas, fixação de carga horária para as aulas e reuniões, indicação e contratação de professores, coordenadores, funcionários administrativos e quaisquer outros profissionais necessários aos serviços educacionais, assim como a orientação didático-pedagógica, além de outros que as atividades acadêmicas exigirem, obedecendo ao seu exclusivo critério, sem ingerência do(as) CONTRATANTE(s).

Carga Horária

A critério da empresa 22BRASIL TREINAMENTOS, e da legislação vigente, é de sua inteira responsabilidade a fixação da duração do curso referido neste Contrato, que é de 260, aproximadamente 8 meses, podendo se estender em decorrência  de fatores externos, com início das aulas previsto em cronograma de atividades disponibilizado no início das matrículas.

Valor do Curso

Fica estipulado à contratação do Curso de APH “Atendimento Pré-hospitalar Avançado” com carga horária de 260 horas no valor total de R$ 2.870,00

Bolsista

Nome do bolsista      ___________________________________________________

O bolsista só será isento dos valores das parcelas e matrícula.

O bolsista deverá pagar pela apostila e camiseta do curso.

Multas e Juros

Ocorrendo atraso no pagamento, de qualquer das parcelas, o CONTRATANTE pagará ao mantenedor da Empresa 22BRASIL TREINAMENTOS, além do valor principal, multa de 5% (cinco por cento) da prestação em atraso, correção monetária de juros de 1% (um por cento) ao mês, sobre o valor principal.

No caso de atraso no pagamento das parcelas, a Empresa 22BRASIL TREINAMENTOS, ficará desde já autorizada a assim proceder: emitir contra o (a) CONTRATANTE, título de crédito após 21 (vinte e um) dias de atraso consecutivos, com o valor da parcela acrescida de correção, juros e multa, efetuar cobrança pelos meios previstos na Legislação vigente no país.

A Empresa 22Brasil Treinamentos, poderá conceder descontos e bolsas, sem que essa liberalidade implique em obrigatoriedade de qualquer natureza para outros alunos.

Horário do Curso

Práticas

Aos domingos. Fica estipulado que o horário das aulas práticas é entre  8h00 da manhã às 17h00 (dezessete) horas, com horário de almoço entre 12h00 e 13h15.

Provas  Módulos  Média

Fica estipulado pela 22Brasil Treinamentos, a nota de aprovação 7,0 (sete) para provas práticas e teóricas.

Média 7.0

O aluno que não alcançar a média 7,0 (sete) em qualquer prova, teórica ou prática, deverá o aluno, pagar uma taxa de remarcação de R$ 40,00 para efetuar prova de recuperação em data definida pela coordenação. Não há arredondamento de notas.

As notas e as faltas constarão no certificado do aluno.

Faltas em Provas

O aluno que faltar em uma prova teórica deverá pagar um valor de R$ 40,00 de taxa de remarcação da prova substitutiva.

O aluno que faltar na prova prática em “Local de Difícil Acesso” (mata), deverá refazer em outra turma e pagar o valor de R$ 150

Faltas em Módulos

O aluno que faltar em alguma aula dos módulos práticos, “Resgate em Altura”, “RCP” e “D.E.A”, “S.T.A.R.T” e “Imobilizações”, deverá pagar o valor de R$ 150 para repor o módulo inteiro em uma turma subsequente.

O aluno “NÂO” receberá de forma alguma, o certificado, mesmo que, com horas proporcionais, se faltar em qualquer um dos módulos práticos obrigatórios; “Resgate em Altura”, “RCP” e “D.E.A”, “S.T.A.R.T” e “Imobilizações”.

Limite de Faltas

• Fica estipulado o limite de faltas em 27 horas (3 dias de aulas) para o curso de 260 horas
• As horas e conteúdos práticos e teóricos perdidos, “NÂO” constarão no certificado
• As aulas de módulos práticos são obrigatórias; “Resgate em Altura”, “RCP” e “D.E.A”, “S.T.A.R.T” e “Imobilizações”.
• O aluno que faltar em apenas 1 dia das aulas de módulo, não poderá dar prosseguimento ao módulo faltante, e, constará todo o módulo como falta.

Reprovação por Faltas

O aluno que exceder o limite de 27 horas (o equivalente a 3 dias) será deligado e reprovado do curso.

Em caso de reprovação por faltas, o aluno não poderá utilizar os valores das parcelas ou da matrícula pagos como bônus para uma outra turma.

O alunos reprovados deverão iniciar em outra turma, fazer nova matrícula e pagar novamente o curso.

O aluno reprovado por faltas não será restituído de nenhum valor pago até o mês da reprovação, devendo o mesmo, quitar a parcela do mês da reprovação, e também outras pendências referentes a parcelas e matrícula.

Abandono de Curso

O aluno que faltar em 3 aulas consecutivas sem informar o motivo a 22Brasil, caracterizará como abandono do curso e quebra de contrato, com cancelamento automático da matrícula.

O mês de cancelamento do curso deve ser quitado.

A quebra de contrato tem um custo de 10% do valor do contrato R$ 287.

Reprovação por Notas

O alunos que não alcançarem média 7.0 em qualquer prova teórica ou prática, e, que não alcançarem  média 7.0 na substitutiva, serão reprovados do curso, sendo assim, o aluno que NÂO alcançar a média 7.0 em uma prova, terá direito a fazer somente 1 (uma) prova substitutiva.

Carga Horária Mínima para Certificação

Fica estipulado que o aluno não receberá certificação se tiver mais do que 3 dias de faltas, o equivalente a 27 horas de aulas perdidas ou, se faltar em qualquer um dos módulos práticos obrigatórios.

Mínimo de 233 horas para certificação

Atraso em Aula

Fica o CONTRATANTE ciente que o atraso maior que 10 (dez) minutos após o horário de aula, o aluno será impedido de participar da aula e levará falta no período. O aluno que chagar atrasado em aulas de módulo, não poderá concluir o mesmo módula na turma vigente do aluno, tendo que repor em outra turma.

O aluno que sair antes do horário estipulado receberá falta no período ou perderá todo o módulo.

Atestados

Não serão aceitos atestados médicos ou, qualquer outro documento com o intuito de abonar ou justificar faltas, com exceção de doenças infectocontagiosas como “conjuntivite, tuberculose e COVID-19”, ou, em casos de óbitos envolvendo parentes de primeiro grau.

O atestado não abonará a falta ou isentará o aluno de refazer um módulo ou a aula em uma próxima turma.

O atestado somente terá o caráter de abonar eventuais cobranças em perda de provas ou módulos, em decorrência das doenças supracitadas ou, em casos de óbitos envolvendo parentes de primeiro grau.

Desistência

O aluno deverá formalizar através do e-mail carlos22brasil@gmail.com ou através do Whastapp solicitando desistência (cancelamento) do curso à Instituição 22Brasil Treinamentos, o aluno deverá quitar parcelas e matrícula em atraso até o mês da efetiva formalização, mais 10% de multa por quebra contatual sob o valor total do curso.

O valor da parcela do mês de solicitação da desistência deverá ser pago obrigatoriamente.

Os meses em que o aluno desfrutou das aulas, não serão restituídos em nenhuma hipótese em caso de desistência, conforme legislação vigente.

Desistência do Contrato – 7 dias

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO VI

Artigo 49°

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Desistência do Curso – Pagamento à Vista ou Valor Total Pago

Segundo o art. 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor e do art. 9º do Decreto nº 22.626/33, em caso de desistência do curso, o aluno tem direito a receber as parcelas referentes aos meses já pagos e ainda não cursados. No entanto, o CDC autoriza a instituição de ensino, cobrar a título de multa o valor de 10%, sobre o valor do curso.

Devolução

O valor proporcional a ser restituído pela 22Brasil Treinamentos ao aluno, terá sua primeira parcela paga em 30 dias corridos, a partir da data de comunicação da desistência a coordenação via e-mail.  O valor deverá ser restituído em conta corrente, via transferência bancária, para uma conta indicada pelo aluno, podendo ser pago em  até 5 vezes.

Inadimplência

A inadimplência ocorrida por 21 (vinte e um dias) consecutivos, caracterizará como desistência tácita e quebra de contrato por parte do (a) CONTRATANTE, com perda de todos os créditos acadêmicos, financeiros e cancelamento automático da matrícula, impossibilitando o aluno de continuar no curso.

O aluno poderá ter o seu nome negativado junto ao SERASA após inadimplência ocorrida por 21 (vinte e um dias) consecutivos.

O aluno poderá continuar no curso após quitação das parcelas em atraso.

O aluno deverá quitar todas as parcelas ou matrícula em atraso, até o mês da desistência tácita do curso em decorrência dos 21 dias de inadimplência e, deverá pagar multa por quebra contratual no valor de 10% do valor total do curso. As parcelas posteriores ao mês da desistência do curso não serão cobradas e, as parcelas anteriores e matrícula não serão restituídas.

Desligamento do aluno por parte da 22Brasil Treinamentos

Todos os alunos são avaliados por todos os instrutores quanto as suas condutas, postura pessoal, perfil de aptidão, disciplina e subordinação.

Desrespeito a qualquer colega, instrutor ou funcionário da instituição parceira, com gritos, xingamentos, assédio sexual, palavras de baixo calão, agressão física ou verbal, de qualquer espécie, será punido com expulsão do curso (desligamento).

O aluno que for desligado do curso, não será restituído dos valores de matrícula e de parcelas anteriores, ou, do mesmo mês do desligamento.

Hino Nacional Brasileiro e Hino do Socorrista

Os hinos serão cantados em todas as aulas práticas, perfilados diante do pavilhão nacional. É obrigatório para todos os alunos cantarem os hinos, perfilados. O aluno que se recusar a cantar os hinos, será desligado do curso por indisciplina e insubordinação.

Pagamento das Parcelas

O aluno que solicitar mudança na data de vencimento do boleto, para pagamento da parcela ou matrícula, só desfrutará da mudança no mês seguinte à solicitação. Se o aluno solicitar a mudança na data de vencimento no mês 4, por exemplo, só terá a data de vencimento alterada efetivamente no mês seguinte.

Alterações de Datas do Curso

Fica sobre responsabilidade da 22Brasil Treinamentos, oferecer novas datas aos alunos na impossibilidade do cumprimento das aulas, em decorrência de feriados, questões climáticas, pandêmicas ou outros fatores que obriguem a 22Brasil a mudar as datas.

Retorno a um curso

O retorno aos estudos só será possível, no prazo de até 1 (um) ano da data do deferimento do cancelamento ou desistência, devendo ser feito nova matrícula em outro curso e, o aproveitamento dos créditos acadêmicos serão autorizados ou não após análise da coordenação do Curso.

Uniforme e Roupas Durante o Curso 

Alunos bolsistas ou que tenham recebido descontos ou promoções não terão direito a camiseta e apostila do curso de forma gratuita.

Roupas para a teoria podem ser leves, e o calçado para as práticas devem ser fechados como tênis ou bota.  Calça deve ser comprida a qual não deve ser transparente e que permita a flexibilidade e movimentação do aluno

Durante os simulados e provas práticas, o aluno deve usar calçado com cano alto, calça comprida e de tecido grosso, máscara, luvas, óculos de proteção e capacete, ficando impedido o aluno de realizar sua prova caso não esteja paramentado corretamente

Fica expressamente proibido o uso de outra camiseta que não seja o uniforme da instituição, punição o qual o aluno será impedido de participar da aula.

Alunos que são da área da saúde estão proibidos de usarem uniformes ou roupas nas dependências do curso que possam causar risco a biossegurança de todos e deverão trocá-las em local privativo como toaletes para poder participar do curso.

Não é permitido o uso de roupas decotadas, transparentes, bermudas, bonés, saias, camisas regatas, sapatilhas, chinelos ou qualquer sapato de salto, sendo proibida a sua entrada ao descumprir essas exigências citadas.

Apostila

Valor R$ 50,00

Camiseta

Valor R$ 50 avulso

Certificação Internacional | ASHI – HSI

Valor R$ 150,00

Opcional, desde que aprovado no curso.

Proibições

Fica expressamente proibido o uso de bebida alcoólica ou qualquer tipo de droga ilícita ou licita dentro do recinto ou sobe o efeito das mesmas, ficando autorizado o fumo de cigarros do lado de fora da instituição.

O uso do telefone celular ou tablete é proibido durante aulas teóricas e práticas, podendo ser utilizado, somente, mediante autorização de um dos instrutores.

Considerando as normas institucionais em vigor, o (a) CONTRATANTE está ciente de que é proibido fumar, consumir bebidas alcoólicas e comercializar nas dependências da CONTRATADA ou em redes sociais administradas pela 22Brasil Treinamentos.

Danos

O dano ou leso por má fé do aluno a materiais da instituição fica o aluno responsável por sua manutenção ou aquisição de um novo, ficando isento materiais de uso descartável.

O aluno que causar danos ao estabelecimento ou a materiais de treinamento, será notificado, na pessoa do CONTRATANTE, para repará-los, além de sujeitar-se às disposições regimentais e a tomadas de medidas disciplinares e judiciais cabíveis.

Fica a inteira responsabilidade do aluno, qualquer dano físico causado a si ou a outro, em decorrência do descumprimento do uso das normas de segurança ou não utilização de equipamentos de proteção individual ou orientação de seus instrutores.

Regras de Convivência | Horário das Aulas

Horário de entrada é 08h00 com tolerância de 10 minutos, após este o portão será fechado sendo aberto somente às 12h00 horas, no período da tarde será fechado novamente às 13h15min, sendo aberto somente no horário de saída, 17h00.

Horário do almoço; fica estipulado entre 12h00 e 13h15. Os portões serão fechados novamente às 13h15. Aluno que chegar após as 13h15 não poderá assistir a aula no período da tarde e receberá falta nesse período.

Após às 8h10, os portões serão fechados e nenhum aluno poderá entrar, mesmo em situação de prova prática ou teórica, podendo entrar somente às 12h00

Insubordinação, indisciplina ou, desrespeito a qualquer colega, instrutor ou funcionário da instituição parceira, com gritos, xingamentos, assédio sexual, palavras de baixo calão, agressão física ou verbal, de qualquer espécie, o aluno, será punido com desligamento (expulsão) do curso.

Fica expressamente proibido o uso de bebida alcoólica ou qualquer tipo de droga ilícita ou licita dentro do recinto ou sobe o efeito das mesmas, ficando autorizado o uso de cigarros do lado de fora da instituição.

O dano ou leso por má fé do aluno a materiais da instituição fica o aluno responsável por sua manutenção ou aquisição de um novo, ficando isento materiais de uso descartáveis.

Fica expressamente proibido o uso de outra camiseta que não seja o uniforme da instituição, punição o qual o aluno será impedido de participar da aula.

Roupas para a teoria podem ser leves, e o calçado  para as práticas devem ser fechados como tênis ou bota.  Calça deve ser comprida a qual não deve ser transparente e que permita a flexibilidade e movimentação do aluno.

Durante os simulados o aluno deve usar calçado com cano alto, calça comprida e de tecido grosso, máscara, luvas, óculos de proteção e capacete, ficando impedido o aluno de realizar sua prova caso não esteja paramentado corretamente

É proibido usar a camiseta do curso em ambientes como bares, ou fazendo uso de álcool ou drogas ilícitas. Se o aluno for identificado desrespeitando essa regra, através de fotos, vídeos ou redes sociais, o aluno será desligado do curso.

Intensidade do Treinamento

Fica o aluno ciente que o treinamento tem um grau de esforço, entre leve, moderado e extremo.

A preparação do aluno no Atendimento Pré-Hospitalar são focados  nos piores cenários do Resgate Rodoviário, SAMU (áreas urbanas) e para o aprimoramento de bombeiros civis.

As aulas, em muitos momentos, requerem grande esforço físico, como; levantamento de vítimas pesadas, grandes deslocamentos de vítimas em pranchas, locais com declive e aclive acentuados, riscos de quedas,  escorregões, hipotermia e exaustão.

Fica o aluno ciente que poderá fazer treinamento, prova, ou simulado de resgate, com chuva, lama, frio ou calor intenso (debaixo de sol). Esses ambientes são os mesmos que os alunos poderão encontrar no Resgate Rodoviário, no SAMU ou como Bombeiro Civil.

Prova – Local de Difícil Acesso

A prova no local de difícil acesso é uma das aulas que requerem maior esforço físico e, não é incomum que alguns alunos cheguem a exaustão física e psicológica em decorrência do grau de dificuldade.

Nessa e em todas as aulas, são observados e colocados a prova; o espírito de liderança, organização, o autocontrole, a disciplina, a subordinação, o espírito de equipe, e a resistência física e emocional.

A prova em local de difícil acesso, visa levar o aluno a um resgate de dificuldade muito alta, onde existe a possibilidade de riscos de quedas, escorregões e torsões.

Reiteramos que a preparação do aluno no Atendimento Pré-Hospitalar são focados nos piores cenários do Resgate Rodoviário, SAMU (áreas urbanas) e para o aprimoramento de bombeiros civis.

Horário do Curso Presencial

8h às 17h

Horário de entrada é 08h00 com tolerância de 10 minutos, após este, o portão será fechado sendo aberto somente as 12h00 horas para o almoço; no período da tarde será fechado novamente às 13h15, sendo aberto somente no horário de saída às 17h00.

Após às 8h10, os portões serão fechados e nenhum aluno poderá entrar, mesmo em situação de prova prática ou teórica, podendo entrar somente às 12h00.

Os alunos que faltarem em aulas que NÃO forem de módulo, deverão repor a aula em outra turma e pagar o valor de R$ 40 pela reposição

Aceite e Vigência do contrato

Vigência do Contrato

O presente contrato entrará em vigor a partir do aceite do “Termo de Matrícula” abaixo do botão matricular, que consta na página da matrícula, juntamente com as formas de pagamento.